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Deputados aprovam programa para ‘pagar entrada’ na compra da casa própria no Ceará

G1 Ceará

17/04/2024

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que cria o programa "Entrada Moradia Ceará", que vai conceder subsídios financeiros para famílias com renda de até R$ 4,4 mil comprarem a casa própria. O projeto segue para sanção do governador Elmano de Freitas.

A ideia do programa é ajudar as famílias a pagarem o valor da entrada ao financiar um imóvel própria. "No Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal entra com um subsídio de mais de R$ 50 mil, e nós vamos aportar mais R$ 20 mil para cada apartamento", explicou Elmano.

A iniciativa é voltada para famílias cearenses com renda mensal de até R$ 4.400, que é justamente o público contemplado nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Pelo projeto de lei que criou o Entrada Moradia Ceará, o valor do subsídio de entrada, que pode chegar a R$ 20 mil, será definido de acordo com a renda da família beneficiária.

O projeto foi aprovado na Assembleia com três emendas, entre umas, uma emenda que concede prioridade no programa a mães solo e mulheres em situação de violência.

O Entrada Moradia Ceará será coordenado e executado pela Secretaria Estadual das Cidades. Ainda não foi anunciado quando o programa terá início.

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